<font color=0093dd>Contra a precariedade</font>
O Congresso aprovou a realização de uma campanha nacional contra a precariedade, pelo emprego com direitos, que terá a duração de todo o mandato, até 2020, «envolvendo toda a estrutura do movimento sindical, mediante uma intervenção intensa nos locais de trabalho, assentando em acções convergentes com o reforço da organização e a acção reivindicativa», como se afirma na resolução aprovada por unanimidade.
Ao apresentar a iniciativa, em nome do Conselho Nacional, Fernando Ambrioso destacou que «a precariedade é hoje utilizada como um instrumento de chantagem sobre os trabalhadores, com o objectivo máximo de aumentar a exploração e o empobrecimento, diminuir a capacidade reivindicativa, limitar e/ou eliminar direitos e reduzir os custos do trabalho». Nas empresas privadas e no sector público, a generalização dos vínculos precários tem ocorrido «em claro confronto com o necessário desenvolvimento do País, a todos os níveis, e com a Constituição».